Luiz Geraldo Motta

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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Luiz Geraldo Motta

Comentário · há 10 meses

A FALÊNCIA do GRUPO OI: análise jurídica, econômica e doutrinária do caso concreto

Matheus Gonçalves · há 10 meses

O artigo está excelente porque didático e abrangente e por isso facilitando ao leitor e profissional do direito o verdadeiro passo a passo do processamento da falência, conquanto não se sabe quando terminará.

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Luiz Geraldo Motta

Comentário · há 3 anos

Entenda a diferença entre Escritura, Posse, Matrícula e Registro

Marcello Benevides · há 3 anos

Temas muito bem tratados de forma sintética, mas didática. Dá a visão clara sobre cada qual dos distintos termos específicos.

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Luiz Geraldo Motta

Comentário · há 5 anos

Entendimento do STJ sobre o ISS fixo para as sociedades no EAREsp 31.084

Gonçalves e Caldas Advocacia · há 5 anos

Muito oportuno e objetivo o artigo, sobremodo porque serve de eficaz orientação aos que prestam trabalhos de cunho pessoal, em especial os profissionais liberais contemplados pelo Decreto 406/1968. A decisão servirá de freio à voracidade com que muitos municípios tem se comportado. Parabéns.

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Recomendações

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Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco

Artigo · há 2 anos

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Artigo · há 4 anos

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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0000035-23.2012.5.01.0054 - ED - 03/05/2016 do TRT-1

Processo Nº ED-0000035-23.2012.5.01.0054 Relator Rildo Brito Embargante Zedequias Antônio de Oliveira Advogado Fabricio Santos Guimaraes(OAB: RJ81031D) Embargado RGI Empreendimentos Ltda. Advogado...

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